220.065

Projetos de lei indexados

322

Municípios com dados cadastrados

12/11/2025

Dados atualizados na plataforma

Como funciona

Do texto à resposta auditável

Cada passo foi pensado para quem não é técnico conseguir acompanhar o que acontece com a sua pergunta e onde os dados entram.

1

Você faz a pergunta

Use linguagem simples, como falaria com a equipe. Ex.: "Como reduzir a violência perto das escolas?".

2

Buscamos textos parecidos

A pergunta vira pontos-chave e é comparada com 220 mil projetos com modelo de linguagem e base vetorial (busca semântica).

3

Juntamos o que é parecido

Agrupamos propostas semelhantes para reduzir duplicidade e mostrar variações do mesmo tema.

4

Olhamos indicador e tempo

Após escolher um indicador, calculamos a variação em 6, 12, 24 ou 36 meses e consideramos se subir é bom ou ruim.

5

Entregamos um pacote auditável

Cada grupo apresenta qualidade, efeito médio, links, município/UF, datas e série do indicador para conferência.

Exemplo interativo

Veja o caminho completo

Troque a aba para ver buscas diferentes. À esquerda estão a pergunta, indicador e filtros; à direita, o mesmo card de políticas públicas que você vê na geração real.

Pergunta digitada

Como reduzir a violência urbana em bairros centrais?

IndicadorTaxa de Homicídios por 100 mil Habitantes
Janela24 meses
DireçãoDescer é bom

Criar programa de combate às pichações no município.

Efeito médio-54.11% ± 24.20%
Qualidade0.80

Política aplicada em 4 municípios:

  • Olinda
    Variação: -19.18%
  • Tijucas do Sul
    Variação: -66.67%
  • Natal
    Variação: -57.26%
  • Esteio
    Variação: -73.33%

Como ler resultados

Como interpretar selos e alertas

Veja o que cada selo quer dizer antes de decidir copiar ou adaptar uma política. Use esta legenda rápida para entender o que está forte, o que merece cuidado e quando comparar janelas de tempo.

Qualidade do grupo

  • Quantidade de precedentes semelhantes no grupo (mais casos aumentam a confiança).
  • Textos completos, com ementa e justificativa, em mais de um município ou ano.
  • Indicador que conversa com o tema e tem série com dados suficientes para o período.

Efeito esperado

  • Média do indicador no período escolhido (ex.: 12 meses) já calculada.
  • Indicamos se subir é bom ou ruim para facilitar a leitura.
  • Compare 12, 24 e 36 meses para ver se o efeito se mantém ou oscila.

Quando ficar cético

  • Poucos casos ou textos muito curtos não dão base suficiente.
  • Indicador com pouca cobertura ou defasagem na sua cidade.
  • Contexto jurídico ou orçamentário muito diferente do seu município.

Antes de copiar

Checklist de auditoria rápida

Confira estes passos curtos para evitar surpresas jurídicas, de custo ou de dados. Eles ajudam a confirmar se a política cabe na sua realidade antes de avançar.

  • Confirme se há orçamento, base legal e competência municipal para fazer o mesmo.
  • Verifique município, UF e ano do precedente e se o contexto é parecido com o seu.
  • Cheque se o indicador tem dados recentes e cobertura para sua cidade na janela escolhida.
  • Abra o texto original e a série do indicador para validar antes de replicar.
  • Liste adaptações locais (parcerias, custo, tempo) e riscos antes de executar.

Privacidade e limites

Onde o modelo ajuda e onde ele para

Privacidade

Usamos apenas textos públicos de projetos de lei e indicadores agregados por município. Suas perguntas não são guardadas, compartilhadas ou usadas para treinar modelos.

Limites

Cobertura e defasagem dos indicadores variam por cidade. Resultados precisam de validação humana local sobre contexto jurídico, orçamento e capacidade de execução.

Uso recomendado

Serve para priorizar temas e sustentar argumentos. A decisão final, custos e adequação jurídica seguem com a equipe que implementa a política.

Fontes e referências

De onde vêm os dados

Cada recomendação nasce de evidências rastreáveis. Esta linha do tempo descreve as fontes usadas, as etapas de padronização e como os indicadores entram na análise para você poder conferir e questionar.

Capítulo 1

1. Coleta

Encontramos e consolidamos fontes oficiais.

Etapas 13

1

Etapa 1

Mapeamento dos SAPLs

Identificamos os sistemas SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) usados por câmaras municipais e localizamos as bases disponíveis publicamente.

2

Etapa 2

Extração de Projetos de Lei

Para cada SAPL encontrado, extraímos todos os Projetos de Lei (PLs) e salvamos o essencial: a ementa original e a data de apresentação.

3

Etapa 3

Base construída

Ao final da coleta, reunimos 220.065 projetos de lei, de 322 municípios diferentes.

Capítulo 2

2. Padronização

Do texto jurídico para ações comparáveis.

Etapas 47

4

Etapa 4

Da ementa para a ação

Ementas são formais. Para facilitar a busca e comparação, transformamos cada ementa em uma sugestão prática de ação, em linguagem direta.

5

Etapa 5

Exemplo de transformação

Ementa: “Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio.”

Ação sugerida: “Criar programa municipal de enfrentamento ao feminicídio.”

6

Etapa 6

Modelo treinado para padronizar ações

Treinamos um modelo de IA baseado no PTT5 (Unicamp) para realizar essa conversão (ementa → ação), usando ajuste fino QLoRA-4bit.

7

Etapa 7

Enriquecimento do banco

Após o treinamento, aplicamos o modelo em escala para converter as ementas coletadas em ações padronizadas dentro do banco de dados.

Capítulo 3

3. Busca

Encontrar por significado, não por palavra-chave.

Etapas 89

8

Etapa 8

Busca em linguagem natural

Para permitir buscas por significado, transformamos os textos das ações em embeddings com o modelo Multilingual E5: vetores que representam o sentido do texto.

9

Etapa 9

Infraestrutura de busca

Armazenamos os embeddings no Qdrant. Quando o usuário faz uma pergunta, ela também vira embedding e o sistema retorna os candidatos mais semelhantes.

Capítulo 4

4. Evidência

Indicadores e tempo para medir efeitos.

Etapas 1012

10

Etapa 10

Evidência com dados do mundo real

Para não depender apenas do texto, enriquecemos os resultados com indicadores reais que refletem a evolução dos municípios ao longo do tempo.

11

Etapa 11

Indicadores usados na análise

Construímos dois indicadores para acompanhar educação e segurança ao longo do tempo, permitindo comparar a situação do município antes e depois da apresentação de um projeto.

12

Etapa 12

Cálculo de efeito por janelas de tempo

Avaliamos cada projeto comparando o indicador na data de apresentação com o valor meses ou anos depois, em diferentes janelas de tempo.

Capítulo 5

5. Ranking

Agrupar, comparar e priorizar com critérios claros.

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13

Etapa 13

Agrupamento por política pública

Para comparar municípios diferentes, agrupamos projetos semelhantes usando Similaridade de Jaccard. Textos muito parecidos são tratados como a mesma política pública.

14

Etapa 14

Comparação entre municípios

Com os grupos formados, avaliamos como a mesma política se comporta em diferentes cidades e calculamos estatísticas como média e variância do efeito.

15

Etapa 15

Ranking por Qualidade

Ordenamos as políticas utilizando uma métrica chamada "Qualidade" que favorece as políticas que obtiveram sucesso em vários municípios diferentes:

Qualidade =
×Qualidade = (n_positivos / n) × (n / (n+1)) Legenda: n_positivos = nº de municípios com efeito positivo; n = nº total de municípios com a política.
  • n: Número de municípios que aplicaram a política pública
  • npositivos: Número de municípios que tiveram efeito positivo
16

Etapa 16

Como interpretar “efeito positivo”

Efeito positivo depende do objetivo do indicador. Se a meta é reduzir criminalidade, uma queda no indicador é considerada um bom resultado.

SAPL auditável

Mapa dos SAPL utilizados

Filtre por município ou UF e acesse o endereço oficial. Mantemos a mesma hierarquia visual dos cards para uma leitura leve.

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Próximo passo

Volte para a busca e escolha um tema

Use este guia como referência rápida enquanto avalia políticas.